19/09/2019 – Quinta-feira
13:00 – CREDENCIAMENTO.
13:30 – EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA – Tema: Paternidade. Expositor: Adson Almeida.
14:00 – RODA DE CURA INDÍGENA: DANÇAS, CANTOS, RITOS, REZAS E ARTESANTOS - Comunidades Indígenas Kariri-Xocó e Funi-ô.
Mediadores: Cícero Pontes Wakay (Liderança Indígena) e Profa. Manuela Barreto de Araújo.
14:30 – APRESENTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES ORAIS: PÔSTER.
14:45 - I-Juca Pirama encontra a Constituição de 1988: é possível pensar o indígena a partir do direito brasileiro positivo? Autora: Bruna Di Fátima de Alencar Carvalho.
15:00 - Vulnerabilidade e saúde em comunidades Quilombolas de Ilha de Maré: um olhar a partir do racismo ambiental.
Autores: Ludmila de Neres Souza; Leny Alves Bomfim Trad e Yeimi Alexandra Alzate López.
15:15 - Beleza Abayomi: a valorização da identidade da criança negra no espaço escolar. Autora: Doralice Palma Silva.
15:30 - Quarto de despejo e direito humano à literatura. Autores: Lucas Soares da Silva e Leonardo Bricio Araujo Aragon.
Banca Examinadora:
Profa. Irenilza Oliveira e Oliveira - Doutora e Mestra em Linguística pela UNICAMP. Graduada em Língua Estrangeira (licenciatura e bacharelado) pela UFBA. Professora Adjunta da UNEB.
Prof. Elton Moreira Quadros – Doutor e Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (UESB). Graduado em Filosofia (UFOP).Professor da UNEB.
Profa. Manuela Barreto de Araújo - Doutoranda no Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento. Mestre em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional e Especialista em Treinamento Desportivo ambas pela UNEB. Graduada em Licenciatura Plena em Educação Física pela UCSAL.
16:00 – APRESENTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES ORAIS - ARTIGOS CIENTÍFICOS.
Linha 1: Indígenas: Território e História
16:10 - Violação ao direito do povo indígena à propriedade coletiva. Autores: Ana Paula da Silva; Daiane Felix dos Santos e Pedro Henrique Monteiro Silva
Banca Examinadora:
Profa. Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha – Pedagoga; Mestra em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental - UNEB; Educadora Popular, Empreendedora Socioambiental; Ecofeminista; Cidadã Pauloafonsina. Pesquisadora do Opará/UNEB.
Prof. Albertino Nascimento – Mestre em Educação e Contemporaneidade pela UNEB. Especialista em Planejamento de Ensino pela Faculdade de Educação da Bahia. Bacharel e Licenciado em Química pela UFBA.
Profa. Lilian Lima Gonçalves dos Prazeres – Doutora em Letras pela UFES em Co-tutela com a Università Ca'Foscari di Venezia. Bolsista CAPES. Mestra em Letras pela UFES Pós-Graduada em Gestão de Políticas Públicas em Raça e Gênero pela UFBA. Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Jorge Amado. Pós-Graduada em Tecnologia e Educação à Distância pela USP. Graduada em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa pela UNEB -Licenciatura. Pesquisadora do CEPITI/UNEB.
Linha 2: Memória, Identidade e Territorialidade das Comunidades Afro-Brasileiras.
16:30 - Racismo científico: uma leitura de o cemitério dos vivos de Lima Barreto. Autora: Ana Quelem Menezes Castro.
16:40 - Direitos humanos e os limites na universalização. Autores: Emanuel de Jesus Correia Semedo e Nilton Lopes da Silva Gomes.
16:50 - Comunidade quilombola do Maracujá, Conceição do Coité-BA: o papel da memória na reinvenção da identidade e territorialidade negra. Autora: Ana Claudia do Carmo Cedraz.
17:00 - As questões raciais e sua relação com a criminologia: da estigmatização científica à invisibilização das pessoas negras enquanto cientistas. Autora: Joice Lima Ferreira Jesus.
17:10 - Educação infantil na Lei Federal no 10.639/2003: no compasso da ciranda. Autora: Carla Santos Pinheiro.
Banca Examinadora:
Profa. Rosângela Accioly Lins Correa. Pedagoga. Mestre em Educação e Contemporaneidade pela UNEB e Presidente do grupo de trabalho da campanha do Fundo das Nações Unidas para a Infância POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO.
Prof. Ilzver de Matos Oliveira – Doutor em Direito (PUC-RIO e estágio de doutoramento em COIMBRA/POT). É Mestre em Direito (UFBA). Graduado em Direito (UFS). Professor da UNIT.
Prof. Antônio Cosme da Silva. Mestre em História Regional e Local pela UNEB. Especialista em Educação e Desigualdades Raciais pela UFBA. Graduado em Filosofia pela UCSAL e em História UNEB,
Linha 3 – Etnicidades: urbanismo contemporâneo e comunidades tradicionais.
17:30 - Entre leis e repressão, o comercio africano no centro urbano de Salvador de 1850-1888. Autora: Aline Santos de Oliveira.
17:40 - Candomblé, entre o movimento desenvolvimentista da Salvador do inicio do século XX e a conservação das práticas, tradições e memórias. Autor: Henrique dos Santos Barbosa.
17:50 - Escola pública quilombola e identidade negra: divergências entre educandos motivadas pela “diferença” no tom da pele. Autor: Josemar Oliveira Purificação.
Banca Examinadora:
Profa. Maria Alice Pereira da Silva – Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA. Advogada e Consultora. Membro do Grupo de Pesquisa Etnicidades.
Prof. Cloves dos Santos Araújo – Professor da UNEB. Mestre em Direito pela UNB. Membro do grupo de pesquisa "Territórios, Hegemonias, Periferias e Ausências”. Experiência em Direitos Humanos, com ênfase em conflitos coletivos pela posse da terra.
Profa. Lua Marina Moreira Guimarães – Mestrando em Ciências Jurídicas pela UFPB. Graduada em Direito pela UEFS. Experiência em Direitos Humanos, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, e Teoria Crítica do Direito.
18:00 – COFFEE BREAK.
18:30 – INTERVALO – RODA DE CAPOEIRA /MACULELÊ/SAMBA DE RODA
Grupo Dendê De Aro Amarelo – Mestre Dada Jaques
18:30 – CREDENCIAMENTO.
18:40 – LANÇAMENTO DE LIVRO: Meia Lua Inteira: poemas cotidianos. Autor – Gil Miranda
19:00 – MESA INSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, CIDADANIA E TERRITORIALIDADE. – O papel das Universidades públicas na promoção de educação para igualdade e combate à discriminação.
Integrantes:
Marcelo Ávila – Vice-Reitor da UNEB.
Iris Verena Santos de Oliveira – Representante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas da UNEB.
Adriana Marmori – Pró-Reitora de Extensão da UNEB.
Marcelo Pinto – Advogado. Professor da UNEB e Pesquisador do OPARÁ e Diretor do CEPAIA.
Fabya Reis – Secretária Estadual de Promoção da Igualde Racial
Lígia Margarida Gomes de Jesus – Presidente da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Tonika Saly – Embaixadora de Barbados no Brasil.
Renato Neves – Acadêmico de Psicologia da UNEB. Liderança Quilombola.
20:00 – INTERVENÇÕES DO PÚBLICO.
21:30 – AVISOS E ORIENTAÇÕES.
20/09/2019 – Sexta-feira
13:00 – CREDENCIAMENTO.
13:30 – MINI-CURSOS.
Mini-curso 1 - “Quilombos: Direitos Humanos e Políticas Públicas”.
Facilitador: Prof. Eduardo Fernandes Araújo - Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Doutorando no Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB - Santa Rita - nas cadeiras de Direitos Humanos, Direito Agrário e Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis em 2019.1. Tem experiência e produção em ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos com ênfase em sociologia jurídica, história e memória dos movimentos sociais, educação e direito quilombola.
Mini-curso 2 - “Literatura, História e Democracia: uma leitura em Ordep Serra
Facilitador: Prof. Joabson Lima Figueiredo - Doutor no Programa de Pós-Graduação em Literatura e Cultura da UFBA. Mestre, Especialista em Estudos Literários e Licenciado em Letras todos pela UEFS. Professor Assistente da UNEB. Pesquisador em Literatura Baiana.
Mini-curso 3 - Territorialidade Cultural.
Facilitador: Prof. Zulu Araújo – Diretor da Fundação Pedro Calmon, vinculada a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (1985). Tem experiência como produtor e gestor cultural.Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares. Ocupou a Direção da Casa da Cultura da América Latina e a Coordenação Geral do Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura 2012.
Mini-curso 4 - Econfeminismo e Agroecologia: raízes do bem viver.
Facilitadora: Profa. Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha – Pedagoga; Mestra em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental - UNEB; Educadora Popular, Empreendedora Socioambiental; Ecofeminista; Cidadã Pauloafonsina. Pesquisadora do Opará/UNEB.
18:00 – INTERVALO.
18:30 – CREDENCIAMENTO.
18:30 – MOMENTO CULTURAL: Tambores e Cores e Coletivo Pé Descalço.
19:00 – LANÇAMENTO DO LIVRO: A Democratização do Ensino Superior no Brasil: um estudo sobre o sistema de cotas para negros e afro-descendentes na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Editora: Instituto Memória Editora, Centro de Estudos da Contemporaneidade do Paraná. Autor: Leonardo Machado Nascimento.
19:30 – PALESTRA: “DEMOCRACIA, CIDADANIA E TERRITORIALIDADE: PELA DIREITO À VIDA DIGNA, LIVRE E PARTICIPATIVA”.
Palestrante: Promotora Drª. Livia Maria Santana e Sant'Anna Vaz: Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutoranda em Direito pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Mestra em Direito Público, pela UFBA. Bacharela em Comunicação Social - Relações Públicas, pela UNEB e em Direito pela UFBA. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Tem experiência com Direito Público, especialmente Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Desenvolve como linha de pesquisa o direito fundamental à igualdade racial. Atualmente é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS/MP-BA) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM/MP-BA). Integra o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (Coordenadora). Integra a Comissão Permanente de Direitos Humanos, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça. Integra o Grupo de Trabalho de Enfrentamento e Prevenção ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Coordenadora).
Presidente da Mesa – Professor Wilson Roberto de Mattos - Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada - UFRJ. Doutor, Meste e Historiador pela PUC-SP. Atualmente é professor adjunto da UNEB, atuando no Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local. É membro fundador da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN. Tem pesquisa nos seguintes temas: cultura negra e memória, educação, escravidão, História da África e ações afirmativas.
21:00 – INTERVENÇÕES DO PÚBLICO.
21:30 – COMENTÁRIOS FINAIS.
22:00 – CONFRATERNIZAÇÃO
21/09/2019 – Sábado
09:00 – LANÇAMENTO DO LIVRO: A Pedagogia do Terreiro. Autora – Maria Balbina dos Santos. Editora: Kalango Capa
10:00 – PALESTRA: A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ALTERIDADE
Palestrante Profa. Dra. Ana Célia da Silva: Doutora e Mestra em Educação pela UFBA e possui graduação em Pedagogia também pela UFBA. Fez curso de Especialização em Introdução aos Estudos Africanos pelo Centro de Estudos Afro Orientais/UFBA. Atualmente é professora Adjunto da UNEB. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: estereótipos em relação ao negro no livro didático de Língua Portuguesa das séries iniciais, desconstrução, representação social do negro nos livro didático de Língua Portuguesa das séries iniciais,e educação das relações étnicos raciais. Eleita Membro Titular do Conselho Estadual de Cultura, para compor a Câmara de Política Sócio Cultural.
Presidente da Mesa: Prof. Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo. Doutorando do Programa de Doutorado Multidisciplinar e Multi institucional em Difusão do Conhecimento-UFBA. Mestre em Direito Público pela UNB. Bacharel em Direito e advogado pela UCSal. Licenciado em Filosofia pela UCSal, e especializado em Direitos Humanos pela UEFS. Atualmente é Professor Assistente da da UNEB. Ex Superintendente do PROCON-Bahia, Ex Coordenador Estadual do Programa Bolsa Família-Bahia, Ex Coordenador Executivo de Políticas de Igualdade Racial da Sepromi-Bahia, tem experiência profissional nas áreas de Direito e Políticas Públicas, Relações de Consumo, Relações Raciais. Desenvolve estudos nas áreas da filosofia latino-americana, filosofia afro-brasileira, filosofia do direito, pragmatismo universal e ética do discurso. Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, atualmente é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Bahia e Coordenador Executivo do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã, autor do Livro Xangô e Thémis, estudos sobre direito, filosofia e racismo.
12:00 – PREMIAÇÕES DE TRABALHOS APRESENTADOS.
13:00 – ENCERRAMENTO DO EVENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS
Observação: programação ainda sujeita a ajustes e alterações.
